39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
12/12/2023
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Acompanhe o resumo da 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 12/12/2023
Sessão: 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 12 de Dezembro de 2023
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos e fornecimento de óculo, anualmente, para os alunos matriculados na rede de Ensino Público Municipal a partir dos seis anos de idade., Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 115 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO PROTOCOLADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A APRECIAÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL DE ARTESANATO E CULINÁRIA NO CASARÃO DE ÁGUA VERDE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA CE., Indicação nº 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica A EXCELENTISSIMA PREFEITA IZABELLA FERNANDES ,QUE ENVIE PARA A SECRETARIA DE CULTURA E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, UM PROJETO DE REVITALIZACÃO E CRIACÃO DE UM CENTRO CULTURAL DE ARTESANATO E CULINARIA NO CASARÃO SITUADO AS MARGENS DA CE - 060 NO DISTRITO DE ÁGUA- VERDE, EM GUAIUBA-CE., Indicação nº 068 de 2023, de autoria do Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e a Secretaria de Infraestrutura e Habitação, a reforma da praça vizinha a EEBM Francisco Alves Saldanha de Carrapateira, como também a instalação de uma academia ao ar livre na praça da referida localidade., Indicação nº 069 de 2023, de autoria do Parlamentar Ernane Araújo da Silva, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a iluminação de LED das Ruas Raimundo Bandeira e Humberto Falcão do Bairro Pinheiro., Moção de Pesar nº 017 de 2023, de autoria dos Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Parlamentar Flavio Frota Silva Guimaraes, Parlamentar Ernane Araújo da Silva, Parlamentar Francisco Eudes da Silva Barreto, Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Parlamentar Luzia Alves Holanda, Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, Parlamentar Virginia Gadelha Silva, que Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento da Senhora Maria Odele Lira Maia, esposa do ex-vereador Passarinho e mãe da ex-vereadora Mozarina Saldanha., Requerimento nº 116 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja concedido o Título de Cidadã Honorário a Senhora Luciana Rodrigues da Silva, conforme biografia anexa., Requerimento nº 117 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja concedido o Título de Cidadã Honorário a Senhora Antonia Germana Soares de Oliveira, conforme biografia anexa.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 115 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Requer QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO PROTOCOLADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A APRECIAÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL DE ARTESANATO E CULINÁRIA NO CASARÃO DE ÁGUA VERDE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 116 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja concedido o Título de Cidadã Honorário a Senhora Luciana Rodrigues da Silva, conforme biografia anexa. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 117 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Requer que seja concedido o Título de Cidadã Honorário a Senhora Antonia Germana Soares de Oliveira, conforme biografia anexa. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada